Deuteronômio 19

1 Quando o SENHOR, teu Deus, tiver eliminado as nações pagãs cuja terra te dá, e as conquistares e estiveres habitando em suas cidades e casas,

2 separarás três cidades no meio da terra cuja posse Yahweh, teu Deus, te concede.

3 Estabelecerás o caminho, medirás as distâncias e dividirás em três partes o território da terra que o Eterno, o teu Deus, de dará como herança; isso para que nela possa se abrigar todo aquele que houver sido acusado de homicídio.

4 Se um homem, sem querer ou por acidente, matar alguém que não era seu inimigo, poderá ir para uma daquelas cidades, e ali ninguém poderá executá-lo.

5 Por exemplo, certo homem vai com seu amigo cortar lenha na floresta e, ao levantar o machado para golpear a árvore, o ferro escapa e atinge seu amigo e o fere de morte; nesse caso ele poderá fugir para uma daquelas cidades para evitar a vingança da família do amigo e salvar sua vida.

6 Do contrário, o vingador da vítima poderia persegui-lo enfurecido e alcançá-lo, ainda que a distância fosse longa demais, e teria o direito de matá-lo, muito embora, de fato, não merecesse pena de morte, porquanto não havia inimizade entre ele e seu próximo.

7 É por esse motivo que eu te ordeno: ´Separa três cidades!`

8 E quando Yahweh, teu Deus, fizer que tuas fronteiras se alarguem, como prometeu a teus antepassados, e te der toda a terra que jurou dar a teus pais,

9 com a condição de que cuides de colocar em prática todos estes decretos que hoje te ordeno, amando ao SENHOR, teu Deus, e andando sem parar em seus caminhos, acrescentarás, então, mais três cidades de refúgio às três primeiras,

10 a fim de que não se derrame sangue inocente na terra que Yahweh teu Deus te concede como herança e, portanto, não haja culpa de sangue sobre ti.

11 Contudo, se alguém é inimigo do seu próximo e lhe arma uma cilada, levantando-se e ferindo-o de morte, e a seguir se abriga numa daquelas cidades,

12 as autoridades da sua cidade enviarão pessoas para buscá-lo na cidade de refúgio, e o entregarão nas mãos do vingador da vítima, para que o homicida seja devidamente executado.

13 Portanto, que teu olho não tenha misericórdia do homicida. Desse modo extirparás de Israel o derramamento de sangue inocente, para que vivas bem e em paz.

14 Não deslocarás os marcos de divisa da propriedade do teu vizinho, que os teus antecessores estabeleceram na herança que vais receber na terra cuja posse Yahweh, teu Deus, te concede.

15 Uma só testemunha não é suficiente para condenar uma pessoa de algum crime ou delito. Qualquer acusação necessita ser confirmada pelo depoimento de duas ou três testemunhas idôneas.

16 Quando uma falsa testemunha se levantar contra alguém, acusando-o de alguma rebelião,

17 as duas partes em litígio se apresentarão diante de Yahweh, na presença dos sacerdotes e dos juízes que estiverem em função naqueles dias.

18 Os juízes investigarão minuciosamente o caso e, se ficar provado que a testemunha mentiu e deu falso testemunho contra o seu próximo,

19 então vós a tratareis da mesma maneira como ela própria planejava punir o seu próximo. Eliminarás, pois, o mal do meio de Israel.

20 Todo o povo saberá do ocorrido e ficará apavorado, e nunca mais se cometerá um crime desses no meio de ti.

21 Portanto, não considerarás com piedade esses casos: alma por alma, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé!